Educação

Publicado: Quarta-feira, 12 de março de 2008

Procon de Sorocaba soluciona 90% das reclamações

Procon de Sorocaba soluciona 90% das reclamações
Em Sorocaba são registrados 200 casos por mês e a maioria é contra os serviços de telefonia em geral
Por Lívia Camargo

O Procon de Sorocaba, órgão municipal de defesa do consumidor, afirma que tem solucionado cerca de 90% das reclamações feitas pela população. São registrados 200 casos por mês e a maioria é contra os serviços de telefonia em geral.
 
Os 10% restantes, segundo o agente de fiscalização do órgão na cidade, José Antonio de Oliveira Júnior, 35, se referem a ocorrências que demandam perícias técnicas e por isso são encaminhadas ao Juizado Especial de Pequenas Causas ou à Justiça Comum. “Há também casos de pessoas que procuram o Procon, mas estão vislumbrando um direito que não tem”, explica Oliveira Junior.
 
Foi o que aconteceu com a estudante Mônica Shimara, 19: “Paguei uma conta de luz em uma casa lotérica, mas eu perdi o documento a empresa me cobrou novamente”, diz Mônica. Sem o costume de guardar comprovantes de pagamento, ela foi informada que nada poderia ser feito a não ser pagar de novo. “A partir de então, passei a guardar todos os comprovantes, notas fiscais e extratos”, diz.
 
O estudante de direito Maurício Gomes orienta que guardar contas pagas originais, notas fiscais, recibos, contratos, certificados de garantia, carnês, orçamentos e comprovantes em geral por um período maior que cinco anos pode parecer apenas precaução, mas, na verdade, evita transtornos. “Todo cuidado é pouco, afinal, diz o ditado: quem paga mal, paga duas vezes”, ressalta Gomes.
 
A aposentada Irene Tortello teve sucesso ao procurar o Procon, já que não conseguia ter seus direitos garantidos. “Meu celular estava no prazo da garantia estendida e com um mês de uso não funcionava mais. A loja e a assistência técnica não quiseram assumir a responsabilidade, e me acusavam de ter violado o aparelho, sendo que eu nem sabia ligá-lo direito”, conta. Depois da interferência do Procon, a assistência consertou o telefone que tinha defeito de fabricação.
 
Com o objetivo de fazer valer o Código de Defesa e Proteção do Consumidor, instituído pela lei federal nº 8.078, o órgão atua na cidade desde 1984 e funciona graças a um convênio entre o município e o governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça
 
O Procon de Sorocaba está instalado no centro, em uma casa nova e bem conservada em relação às antigas sedes, dispõe de mais de 200m² e conta com 12 funcionários. Apesar de não ser totalmente informatizado ainda, o Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Marcelo Tadeu Athayde, explica que o Procon comporta o atendimento de 100 pessoas por dia e o processo de informatização total do sistema é uma questão de tempo, pois já está em fase final de implantação.
 
“A prefeitura recebe dinheiro da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo destinado ao Procon local. Além disso, o Procon é mantido por verba consignada no orçamento do município, e com ela é possível pagar o aluguel do imóvel, fazer a manutenção do prédio, comprar materiais de escritório e arcar com a participação dos funcionários em cursos de aperfeiçoamento”, salienta Athayde.
 
Os consumidores podem fazer queixas das mais variadas aéreas, como alimentação (higiene dos estabelecimentos), produtos (qualidade dos eletrodomésticos, veículos, roupas, brinquedos, etc.), saúde (medicamentos, convênios, cosméticos e produtos de limpeza) e serviços (telefone, escolas particulares, serviços públicos, assistência técnica, cartões de crédito e serviços autônomos em geral).
 
“O objetivo do Procon é colaborar para que o consumidor conheça seus direitos e busque-os sempre que achar necessário”, acrescenta Oliveira Júnior.
 
Serviço: Rua Cesário Mota, 166, Centro (Sorocaba) – das 8h às 17h. Informações no 0800 14 80 29. Para fazer a reclamação, é preciso ir pessoalmente, levar documentos pessoais e todos os comprovantes que possam dar base à reclamação.
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