Publicado: Sábado, 22 de maio de 2010
Animais silvestres e domésticos: Saiba a diferença
Criar animais silvestres é crime ambiental e leva à prisão.
Lilian Sartório
Conheça as diferenças entre animais silvestres ou selvagens e animais domésticos:
O que são animais silvestres ou selvagens?
São considerados animais silvestres (ou selvagens) todos os animais que vivem ou nascem em um ecossistema natural - como florestas, rios e oceanos. Existem animais silvestres nativos – brasileiros - e exóticos - de outros países. Lobo-guará, onça-pintada, mico-leão-dourado, piranha, boto, curió, papagaio e capivara são exemplos de animais silvestres nativos. São animais silvestres exóticos leão, tigre, elefante, pavão, canguru e outros animais que não fazem parte da fauna brasileira.
Existem também os animais da fauna nativa do Brasil que são criados em ambiente doméstico. Para saber quem onde encontrar um criador comercial de algum animal da fauna nativa brasileira basta acessar: http://www.ibama.gov.br/fauna/criadouros/comerciais.pdf
O que são animais domésticos?
Animais domésticos são aqueles que não vivem mais em ambientes naturais e tiveram seu comportamento alterado pelo convívio com o homem. Os cavalos, por exemplo, são animais domésticos e dependem dos homens para alimentação e abrigo. Os homens, por sua vez, começaram a criar cavalos pois precisavam deles para transporte. Por isso, dizemos que há uma relação de dependência mútua entre animais domésticos e seres humanos.
Por esta mesma definição podemos considerar que um curió, bicudo, papagaio, jacaré, macaco ou qualquer outro animal da fauna nativa do Brasil pode ser considerado doméstico, desde que seja criado pelo homem, tenha nascido no ambiente doméstico e devidamente autorizado pelo IBAMA.
Para saber onde encontrar um criador comercial de algum animal da fauna nativa brasileira basta acessar: http://www.ibama.gov.br/fauna/criadouros/comerciais.pdf
Ter um animal silvestre brasileiro em casa é crime?
Sim. Não é permitido manter em cativeiro animais silvestres brasileiros, lembrando que silvestre é igual a selvagem, ou seja capturado da natureza.
Animais como macacos, papagaios, araras e curiós só podem ser mantidos fora de seu habitat por criadores devidamente legalizados e controlados pelo IBAMA. Hoje existem diversos tipos de criadores cadastrados no IBAMA (comerciais, amadores, conservacionistas, zoológicos e entidades com fins científicos).
Abusos e maus-tratos contra animais configuram crime ambiental e devem ser comunicados à polícia, que registrará a ocorrência, instaurando inquérito. A autoridade policial é obrigada a proceder a investigação de fatos que, em tese, configuram crime ambiental. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pode ser feita em uma delegacia de polícia ou junto ao Ministério Público.
Os animais silvestres, além de serem normalmente protegidos pela lei descrita acima, ainda podem ser denunciados à Polícia Florestal (onde houver) e ao IBAMA, através da "Linha Verde".
Permitir que qualquer pessoa tenha um animal silvestre (capturado da natureza) em casa estimula a atividade de traficantes de animais - pessoas que retiram os bichos selvagens de seus ambientes naturais para vendê-los. Separar um animal silvestre de seu ambiente prejudica não só o bicho que é afastado de sua família, como vários outros animais que dependem dele para sua sobrevivência.
Ter animais silvestres (capturados da natureza) em casa prejudica o equilíbrio dos ecossistemas naturais.
Porém, adquirir animais nativos do Brasil e criá-los em casa com a finalidade de reprodução é uma excelente forma de combater a extinção. Cada animal nascido no ambiente doméstico representa menos animais capturados da natureza.
De acordo com a "Lei de Crimes Ambientais", quem tem um animal silvestre brasileiro em casa está sujeito a prisão de seis meses a um ano, além de multa.
O que fazer se você encontrar um animal silvestre perdido?
Caso ele esteja machucado, ligue para o zoológico mais próximo ou para alguma entidade de defesa e proteção animal. Caso não existam essas instituições por perto, entre em contato com a prefeitura do município e peça ajuda à Secretaria de Meio Ambiente ou ao departamento responsável pela Vigilância Sanitária. O trabalho de ajuda e socorro ao animal, seja ele de qualquer espécie, deve sempre ser feito por veterinários ou funcionários de entidades de proteção animal, pois uma pessoa despreparada pode machucar ainda mais o bichinho.
O que fazer se encontrar alguém vendendo um animal silvestre (capturado da natureza)?
Se você encontrar alguém vendendo ou mantendo um animal silvestre preso em casa sem autorização do Ibama, deve denunciar a este órgão pela "Linha Verde" de atendimento 24 horas: 0800-618080; ou à Rede Nacional de Controle de Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), por e-mail: [email protected].
Como identificar se um animal que vi preso em algum lugar é silvestre (capturado da natureza) ou é doméstico?
Para pássaros, existe um anel de metal na pata para identificação. Para outros animais são diversas as formas de i
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