Transporte escolar de Indaiatuba contará com monitores
O convênio é feito para alunos da rede pública de ensino.
Flávia GatiO transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de Indaiatuba contará com monitores, cuja função será atender alunos com idade inferior a 12 anos e/ou com necessidades educacionais especiais que apresentem dificuldade de locomoção. A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Educação, assinou no dia 21 de julho o convênio com o estado, que autoriza a contratação dos monitores. A solenidade aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na capital, e contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.
De acordo com a secretária de Educação de Indaiatuba, Rita de Cássia Trasferetti, o município possui 5.580 estudantes da rede pública de ensino que utilizam o passe escolar. “O convênio irá beneficiar todos os estudantes da rede pública, pois permitirá a contratação de monitores para permanecer no veículo em todo o trajeto até a unidade escolar. Assinamos o convênio este ano e vamos iniciar as adequações para que, no início de 2012, seja iniciado o monitoramento”, relata Rita.
O transporte dos alunos será executado pela prefeitura, por meio de frota própria, empresa contratada, veículo fretado ou ainda fornecimento de passes escolares. O transporte é destinado ao aluno matriculado e assíduo em escolas da rede pública indicadas pela Diretoria de Ensino local. O estudante deve residir na mesma cidade em que se localiza a escola.
No convênio diz que os alunos com idade inferior a 12 anos deverão ser transportados por veículo fretado ou por ônibus da frota municipal com a presença obrigatória de um monitor, salvo nos casos em que os responsáveis autorizem a utilização do passe escolar. Os estudantes com idade superior a 12 anos, completos no início do ano letivo, serão atendidos por meio de passe escolar, desde que não haja prejuízo ao cumprimento do horário de entrada e saída da escola.
Para Indaiatuba, o valor do convênio é de R$2.487.840,70, sendo R$1.791.244 repassados pelo estado de São Paulo com contrapartida da Prefeitura de Indaiatuba de R$696.596,70. Em todo o estado, os contratos terão um investimento de R$ 304,5 milhões do Governo e uma contrapartida total de R$ 222,3 milhões das administrações municipais, somando quase R$ 527 milhões destinados ao serviço.
A Secretaria de Educação, em parceira com o Departamento de Transporte Coletivo, vinculado a Secretaria de Administração e da empresa Guaianazes, farão os levantamentos necessários para a aplicação no convênio no próximo ano. “O Departamento de Transporte Coletivo irá acompanhar o trabalho de transporte escolar, esse é um apoio fundamental para melhorar a qualidade de atendimento. Este ano vamos estudar as formas de aplicar o convênio e assim atender a todos que necessitam no ano letivo de 2012”, ressalta a secretária de Educação.
Convênio
O convênio estabelece que a Secretaria de Estado da Educação deverá acompanhar o trâmite administrativo para assinatura dos convênios; elaborar minutas dos termos dos convênios e repassar os recursos para a execução do serviço, de acordo com os artigos 3° e 4° da Resolução SE-28, publicada em 12 de maio de 2011 no "Diário Oficial" do estado.
As Diretorias Regionais de Ensino ficarão encarregadas de designar um gestor e um cogestor para os convênios. O cogestor será responsável pelos dados cadastrais de transporte, por indicar um responsável pela instrução processual e por definir um responsável pelo pagamento do serviço prestado.
Já as unidades escolares irão cadastrar o endereço do estudante e preencher os dados relativos ao transporte escolar no sistema de cadastro de alunos da Secretaria e do Centro de Informações Educacionais (CIE). Ficará a cargo das escolas também indicar o aluno beneficiário de transporte e enviar o atestado de execução do serviço à Diretoria de Ensino, correspondente até o 5º útil do mês subsequente.