A Vila de Itu-SP no período açucareiro (1774-1840)

 

 

 A Vila de Itu-SP no período açucareiro 1774-184

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Anicleide Zequini - email: [email protected]

André Santos Luigi

Bruno Pereira de Lima Aranha (colaboração)

 

Este artigo foi apresentado no IV Seminário de Pesquisa do Centro de Memória da Unicamp em junho de 2005. É de autoria de Anicleide Zequini (orientadora do trabalho) e André Santos Luigi, refere-se a resultados parciais  da pesquisa desenvolvida por André Santos Luigi, graduando do curso de  História da USP e bolsista do Fundo de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, com acervos de Documentos do  MRCI - Museu Republicano “Convenção de Itu”/MP/USP e do – MAHMI - Museu Arquivo Histórico Municipal de Itu, sob orientação de Anicleide Zequini - MRCI/MP/USP. Profa. Dra. Eni de Mesquita Samara Professora Titular da USP e Diretora do Museu Paulista – USP e Anicleide Zequini, Documentação do MRCI/MP/USP são as responsáveis pelo Projeto junto ao Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo. 

 

 

APRESENTAÇÃO:

            Este trabalho está centrado na análise sobre a transformação urbana da Vila de Itu ocorridos, entre finais do século XVIII e meados do XIX, proporcionada pelo enriquecimento da população e do local gerado pela economia açucareira. 

            Esse enriquecimento refletiu diretamente na área urbana, com construções de igrejas e, sobretudo, de sobrados e casarios pertencentes aos Senhores de Engenho ituanos. Com o declínio da economia açucareira em pelo menos dois períodos, em 1820 e 1836, sobrados e casarios do período açucareiro foram abandonados, alguns mesmo em estado de ruínas o que determinou algumas reformas ou mesmo reconstruções das edificações.

            Para conhecer esse processo e o movimento com que se processou a transformação urbana em Itu com o desaparecimento da Vila colonial com seus casarios e sobrados partimos da análise dos registros de notas, o qual nos oferece a dinâmica dos contratos de compra e venda de imóveis. Esses contratos oferecem descrições importantes acerca das características das edificações como térreas, sobrados, técnicas de construção, número de portas e janelas, enfim, descrições que permitem acompanhar o processo de reconstrução da Vila e, em última análise, argumentar com aqueles que insistem em afirmar que Itu é um exemplo de cidade colonial.

 

Palavras-Chaves:

Itu-SP, História.

Economia açucareira, Itu: SP.

Urbanização, Itu: SP.

 

 

I - O Período Açucareiro e a Urbanização da Vila de Itu

 

            Uma das primeiras representações gráficas conhecidas da Vila de Itu foi elaborada pelo Engenheiro José Custódio de Sá e Faria, em 1774. A partir desse desenho, podemos observar a presença de algumas ruas que permaneceram até os dias atuais, aproximadamente, com o mesmo um traçado, formando o que é conhecido, atualmente, como o “Centro Histórico” da Cidade.    

            Em 1774, conforme descrição de Sá e Faria, a Vila de Itu possuía dois conventos, um de religiosos do Carmo, outro de S. Francisco e a Matriz (Igreja Nova) que ainda estava em construção.     

            O Convento de São Francisco (1692) e a Igreja de S. Luiz, Bispo de Tolosa (1696), que foi construída anexada a este Convento, e, a Igreja do Bom Jesus (1765) (que servia como Matriz da Vila) estavam localizadas numa das extremidades da Vila. Em outra extremidade, estava o Convento do Carmo, que teve sua Igreja concluída em 1782, e, no meio desse percurso a Matriz, em construção – denominada por Sá e Faria de Igreja Nova.

            O traçado ligando a antiga Matriz (Igreja do Bom Jesus, construída no mesmo lugar da Capela que deu origem ao povoado fundado por Domingos Fernandes e Cristóvão Dinis, em 1610) a Igreja Nova (Matriz que estava em construção no ano de 1774 e seus respectivos largos e o Convento do Carmo (localizado numa das extremidades da rua Direita Oriental (atual rua Barão do Itaim) se fará através da rua Direita (oriental e ocidental, atuais: ruas Paula Souza e Barão do Itaim). É neste seguimento do urbano, entre os dois largos: o da Matriz antiga e da Nova Matriz, que João Walter Toscano em Itu/Centro Histórico: estudos para preservação (1981:16), denomina de “eixo central de povoamento”, que irá se concentrar a população mais abastada: os proprietários das maiores áreas rurais, engenhos de açúcar, escravos e negociantes, cuja riqueza “faz se sentir através das residências na vila (sobrados) ”[1].

            Em Itu, entre o final do século XVIII e início do XIX, a economia açucareira proporcionou uma concentração de população e capital, que foram exteriorizados, sobretudo, através de doações de heranças, construções e reformas de Igrejas, nas artes de decoração de altares e capelas, nas pinturas sacras e imagens destinadas as obras religiosas da Vila e, sem dúvida, pela presença de boas casas térreas e sobrados, com muitas janelas e portas (claros)  construídas de taipa-de pilão e cobertas de telhas.

            A economia açucareira, incentivada a partir de 1765, pela política do Governador da Capitania de São Paulo, D. Luiz Antonio de Souza Botelho e Mourão, Morgado de Matheus, a Vila de Itu, passa a integrar, conforme denominação dada por Maria Tereza Petrone, o “Quadrilátero do Açúcar”, formado pelas localidades de Sorocaba, Piracicaba, Mogi-Guaçú e Jundiaí. [2]

            Com a expansão da cultura canavieira, Itu passou a ter um grande crescimento no número de engenhos de açúcar e escravos. Em 1798 eram 107 engenhos produzindo 64.809 arrobas de açúcar, ano  seguinte, 113. Os dados sobre Itu no período de 1800 a 1822, oferecidos por Suely R. de Queiroz, mostra que a “população continuou a crescer desde o início do surto açucareiro, ao passo que o número de escravos duplicou até o findar o período colonial, como exemplo, afirma que em 1791, “eram importados 300 escravos vindos de Benguela para trabalharem nas plantações e na fabricação do açúcar”. Em 1783, os engenhos de açúcar de itu eram responsáveis pela maior parte do açúcar consumido na Província de São Paulo.[3]

            A população na Vila, em 1773, era de 3.738 livres (1.725 homens e 2.013 mulheres) e 1.010 escravos (430 homens e 580 mulheres), distribuídas em 779 casas. [4] Além das edificações religiosas, a Vila contava, desde o ano de 1657, quando se desmembrou da Vila de Santana de Parnaíba, com o Senado da Câmara, Casa da Câmara ou Conselho de Vereança. A Casa da Câmara além das funções administrativas tinha também funções de Justiça exercidas pelos vereadores e juízes ordinários. As funções de justiça estavam relacionadas aos pequenos delitos penais – furtos -  e, depois de 1603, conforme as p Ordenações Manuelinas, apenas julgavam questões relacionadas a ofensas verbais. Assim no mesmo prédio funcionavam a Câmara e a Cadeia, daí a denominação Casa de Câmara e Cadeia [5].

           

II - Arquivos Cartorários: fontes para a pesquisa urbana

 

             A documentação cartorária refere-se ao conjunto documental produzido pelo Notário: oficial público de notas ou pelo Tabelião: serventuário de justiça (auxiliar imediato do Juiz) cuja função de lavrar (fazer e consignar por escrito) atos e contratos que exigem forma e autenticidade legais e públicas.  

            A documentação cartorária no Brasil surgiu no início do processo de colonização com o sistema de distribuição e propriedade da terra em Sesmarias, datas de terras devolutas ou públicas que eram distribuídas para cultivo. Esse sistema baseado no Regimento das Sesmarias determinava a presença de um livro de registro dessas terras como também a de um tabelião responsável por tais atribuições. Esse sistema de doação de datas de terras foi finalizado em 1822 e, a partir da lei de 18 de setembro de 1850, foi autorizada a sua venda.

  Segundo Teixeira da Silva, esta documentação constitui “um único corpo documental homogêneo e ininterrupto que dá conta do amplo espectro da vida econômica e social do país” mas, contudo, este mesmo autor, demonstra algumas dúvidas em relação  “a necessidade de o registro ter alcançado a massa da população, em especial os pobres ”[6].

            No Brasil, distinguia-se o tabelião de notas e o tabelião judicial, embora algumas vezes houvesse confusão ou superposição de alçada entre ambos e esta situação se faz notar também em pequenas localidades.  Os instrumentos elaborados pelos tabeliães têm toda autenticidade e merecem toda fé publica. Por essa razão, ao contrário dos instrumentos privados, dizem –se instrumentos, ou escrituras públicas [7].

            Contudo, relacionamos, para o entendimento das atribuições dos diversos ofícios, dados oferecidos por Teixeira da Silva[8]:

-          Oficio de Notas ou tabelião de notas:

            Responsáveis pelas escrituras de compra e venda. Historicamente relacionam -se ao Primeiro Oficio os livros de atas, o livro de termo de audiências, o livro de contratos e os livros de alistamentos. 

-           Ofício do Cível:

            Processos Cíveis, englobando, historicamente cobranças, dividas, execução de sentença, execução hipotecária, divisões amigáveis, licença para venda de imóveis, demarcações, despejos, depósitos, desquites, protestos, arresto, anulação de contrato, embargo, manutenção de posse, usucapião, separação de bens, reintegração de posses, agravo, investigação de paternidade, libelo cível, divorcio litigiosos, inventario, partilha, falência, exame de firma, procurações.

-       Oficio Criminal ou do Crime:

            Processos criminal, englobando as figuras penais.

-       Registro de Imóveis:

            Livro de registro de escrituras definitivas de compra e venda de imóveis, transferência de imóveis e transmissões.

-       Registro de Famílias, Órfãos e Sucessões:

            Inventários, partilhas, testamentos, prestações de contas de testamento, tutela, curatela, licenças, separações.

            Outros documentos cartorários de importância para a pesquisa estão os Inventários. Anteriormente, vistos como possibilidade para o levantamento de árvores genealógicas, como o trabalho pioneiro de José Alcântara Machado Vida e Morte de um Bandeirante, na década de 20 do século XX, passaram a ser amplamente utilizado como fonte historiográfica, notadamente, depois da publicação pelo Arquivo do Estado de São Paulo, da transcrição dos inventários e testamento produzidos pelo Primeiro Cartório de Órfãos de São Paulo, entre os anos de 1578 a 1700. Regidos por uma legislação específica, os documentos cartorários produzem uma documentação que se caracteriza pelo uso da terminologia normalizada. Assim, os documentos gerados pelos cartórios são constituídos pelas mesmas peças documentais e reunidas numa seqüência pré-estabelecida que dá forma e autenticidade à ação.[9]

 

 

II. 1 -   Livro de Notas e Inventários

      II.1.1  -  Inventários

            Os Inventários constituíram numa das fontes de pesquisa para o levantamento de dados necessários para recompor o processo de ocupação urbana da Vila de Itu entre o período compreendido por este trabalho de investigação, ou seja: o final do século XVIII e primeira metade do século XIX, em que a Vila adquire sua configuração urbana mais próxima àquela presente nos dias atuais e que é dado como testemunho do enriquecimento proporcionado pela economia açucareira.

            Entre os elementos que se pode extrair de um inventário para o levantamento do processo urbano podemos destacar além do nome dos familiares como marido, mulher e herdeiros (filhos, genros, noras e netos) a descrição relacionada aos bens existentes na Vila, sobretudo as moradas de casas.

            As descrições das casas da Vila quando apresentadas nos inventários nos oferecem vários tipos de informações:

- avaliação do imóvel

- estado de conservação: prédio em construção, velhos, em ruínas etc.

- técnica construtiva: taipa de pilão, taipa de mão e cobertura de telhas ou sapé

- tipo de moradia (morada de casas térreas/morada de casas de sobrado)

- vizinhos (de cima, de baixo e dos fundos)

- localização (rua, largo, beco, etc).

- móveis, objetos, utensílios, ferramentas, jóias, roupas, etc. existentes na casa.

- partilha de bens: para quem foi destinado o imóvel

            A partir desses dados, procuramos recompor a trajetória de um determinado imóvel individualmente e, seguir as trajetórias dos imóveis vizinhos, o que permitiu assegurarmos de que o imóvel pesquisado se referia sempre ao mesmo edifício. Pois, uma mesma pessoa poderia ter vários imóveis em uma mesma rua, ou então ter se mudado na mesma rua para um outro imóvel o que era bastante freqüente.

            Os dados apresentados nos inventários foram algumas vezes complementados pelos dados que nos forneceram os livros de notas e árvores genealógicas. Contudo, alguns edifícios, como alguns que iremos citar como estudo de caso, não passaram pelos registros públicos de notas, mas, foram sucessivamente repassados, através de herança, para membros de uma mesma família. Assim, as trajetórias desses imóveis ficaram concentradas apenas nos registros das descrições dos inventários e, apenas foram indicados nos registros de notas quando, os herdeiros de uma casa ou sobrado na Vila determinassem sua venda para outra pessoa externa a família.

 

II. 1.2  - Livros de Notas:

Os Livros de Notas são registros públicos lavrados por tabeliães ou notários. Estes registros são feitos em livros próprios que contém os mais variados tipos de contratos, testamentos de caráter cível e outros atos que exigem escritura pública.

Cada escritura obedece a uma estrutura comum e uniforme. Entre as informações relevantes que podem ser encontradas podemos citar a presença de um cabeçalho, no qual encontramos um resumo informativo do registro: como os nomes dos  “outorgados” e “outorgantes” e o  tipo de transação que a escritura se refere: como as escrituras de compra e venda, contratos para o “douramento da Igreja Matriz”, registros de cartas de alforrias, lançamentos e procurações, contratos de sociedade, doações, entre outros.

            Para a elaboração dessa pesquisa, fizemos uma triagem e nos remetemos apenas às escrituras relacionadas aos imóveis urbanos (casas térreas e sobrados) existentes na Vila de Itu entre o final do século XVIII e início do XIX. Os Livros de Notas de Itu abrangem o período entre 1774 até a década de 30 do século XX e, estão integrados a dois acervos: o da Documentação do Museu Republicano “Convenção de Itu” /MP/USP e ao Museu e Arquivo Histórico Municipal de Itu. Embora, com algumas falhas em sua série, os Livros de Notas constituem uma das poucas fontes documentais que possibilitam o levantamento da dinâmica do mercado de imóveis urbanos de Itu e região. Quanto a esta questão, ressaltamos que, praticamente, a totalidade da documentação produzida pela antiga Casa de Câmara e Cadeia, esta datada desde a primeira metade do século XVII, foram totalmente destruídas por um incêndio na década 80 do século XX, o que veio a limitar, e muito, as pesquisas. Deste modo, a busca por novas fontes documentas seimpôs. Foi neste contexto que os Livros de Notas passaram a ser uma das únicas fontes para essa pesquisa.

Quanto aos documentos relacionados às edificações, podemos encontrar alguns tipos de escrituras como: a de compra e venda de moradas de casas ou de moradas de casas de sobrado, ratificação de venda, de compra e venda de parte de um imóvel (casas ou sobrados), doação admorevovendum (quando a venda do imóvel é vetada),  doação graciosa e de doação condicional. Estas escrituras, normalmente, seguem um padrão descritivo do imóvel em questão, especificando sua localização a partir do nome da rua e dos vizinhos, o tipo de cobertura do imóvel (telhas ou sapé), tipo de construção (taipa de pilão ou taipa de mão), tamanho do quintal, número de lanços (série de cômodos enfileirados), estado de manutenção ( edifícios em construção, velhos, em ruínas, etc) e tipo de construção (térrea ou sobrado).

 

III - Sobrados e Casarios do “Pátio da Matriz” :

            Dentro da dinâmica da formação urbana da Vila de Itu, o “Pátio da Matriz”, atual Praça Padre Miguel, está situada em um dos extremos do denominado “eixo central de povoamento”, ocupado entre os anos de 1610 (data da fundação do povoamento) a 1776 (final do período que compreende o primeiro processo de ocupação da localidade). Este Pátio, juntamente com as ruas Direitas e da Palma, com o Pátio do Bom Jesus, Pátio de São Francisco e com o Convento do Carmo, formaram o que podemos denominar de núcleo urbano mais antigo da Vila, área que atualmente integra o chamado “Centro Histórico Ituano” .

               Entre os anos de 1780 a 1800, considerado por  o período do segundo processo do povoamento do espaço urbano, o Pátio da Matriz, a rua Direita e rua da Palma, consideradas “área nobre” passaram a concentrar edificações formadas por belas casas e grandiosos sobrados que refletiram a afirmação de Itu como grande produtora açucareira. Segundo Jose W. Toscano, entre 1780 a 1800: “ (...) os templos principalmente, até então diminutos ou em estado precário, ou por fazer, é que darão a monumentalidade da vila, marcando a “glória do Estado e da Religião” e, obviamente o poder do açúcar. As residências que se levantarem na área “nobre” da vila, algumas assobradadas, serão principalmente de negociantes, ou fazendeiros-negociantes.” [10]

É também entre os anos de 1780-1800 que se dá a ocupação das encostas dos córregos – Guaraú e Taboão – que margeiam a vila. Devido a ocupação desta área o número de fogos irá dobrar: 126 em 1776 e 259 em 1802.

Entretanto, o que nos interessa aqui é o processo que se desenvolve na “área nobre” da vila. A reapropriação que se dá, principalmente, na área do Pátio da Matriz que assume maior importância a partir de 1780  com a inauguração da “nova Igreja” de Nossa Senhora da Candelária, atrairá a presença dr moradias das elites econômica, política e religiosa da localidade, além de servir como ponto aglutinador das funções administrativas, comerciais, judiciais e políticas, que dará notoriedade e monumentalidade especial a este Pátio.

 Também dentro deste processo de reapropriação,  será aberto neste Pátio, em um dos seus extremos, um beco (uma rua de pequenas proporções),  por iniciativa da Casa de Câmara, desatinado para atividades comerciais, chamado de “Beco das Cazinhas”. Outro exemplo da importância adquirida por este Pátio é a instalação, no ano de 1817, do prédio da Casa de Câmara e Cadeia em um dos seus extremos – esquina do Pátio com o “Beco das Cazinhas” . Este beco, também marcou mais tarde, em 1829,  a divisão administrativa da Vila: em “Vila Velha” e “Vila Nova”, ficando o Pátio situado na  parte nova. 

                                                                                         

IV -  Edificações  do “Largo da Matriz”: alguns estudos de caso.

 

IV.1 -    Casa de Câmara e Cadeia.

           

            O Largo da Matriz, a partir de 1815, passou ter um edifício onde funcionou a Casa de Câmara e Cadeia. A partir de um registro de compra e venda, desta mesma data, encontramos o procurador do Senado da Câmara Fernando Dias Paes Leme adquirindo por oitocentos mil réis  da Herança do Tenente  Pedro Gonçalves Meira, uma morada de casas de sobrado, no Pátio da Matriz , esquina com o beco que vai as casinhas. Este sobrado, conforme descrito neste registro de compra e venda, desapareceu em decorrência de um incêndio, conforme Francisco Nardy Filho, no ano de 1848 [11].  Em seu lugar foi construída uma casa térrea que permanece preservada.

 

IV.2 - Sobrado do Tenente João de Almeida Prado

 

            O sobrado pertencente a João de Almeida Prado, Senhor de Engenho, foi construído, provavelmente, na primeira metade do século XIX, pois, no ano de 1851 este edifício estava sendo arrolado entre os bens de seu inventário. Estava localizado no Pátio da Matriz, na esquina com o beco que descia para a Capela de Santa Rita, no mesmo alinhamento em que estava localizado o sobrado destinado a Casa de Câmara e Cadeia.  A partir de 1851, este sobrado foi herdado por João Tibiriçá Piratininga (que presidiu os trabalhos da Convenção Republicana de Itu, em 1873). Construído de Taipa, de pilão foi considerado no inventário como um “sobrado grande”, possuía janelas envidraçadas com grades de ferro, forradas e pintadas. 

            Em 1937 estava ali instalada uma casa comercial:  “Casa Alberto” e, na década de 70,  foi destruída por um incêndio.

 

IV. 3 -  Sobrado do Tenente Elias Antonio Paxeco da Silva          

            O sobrado de Elias Antonio Paxeco da Silva, Senhor de Engenho, conforme seu inventário datado do ano de 1825, estava localizado na esquina do Pátio da Matriz com o beco que ia para a Capela de Santa Rita, defronte ao Sobrado de Tenente João de Almeida Prado. Este Sobrado, ainda em construção no ano de 1825, era de taipa de pilão, contava com sete janelas para frente do largo da Matriz e outras quatro janelas para a rua do Carmo. Conforme descrição do inventário, este sobrado tinha: beiral forrado, janelas assentadas, (...)  “menos as folhas que só se acham feitas, como também as competentes grades de ferro, cuvigadas e o assoalho limpo por pregar, sem repartimento algum e só com algum tabuado de forro limpo e alguns batentes de dentro aparelhados, cunhais de pedra por assentar, escada do quintal quase concluída  e alguma ferragem pronta, coberta de telha”[12]. No ano de 1937 era seu proprietário Edgardo Pereira Mendes. Esse mesmo edifício, na década de 50 do século XX, foi totalmente demolido.

           

V -      Considerações  finais e preliminares:

Este artigo é resultado parcial de uma pesquisa mais ampla que está sendo desenvolvida na Documentação do Museu Republicano “Convenção de Itu”/MP/USP, com os acervos cartorários existente na Instituição, bem como com o acervo do Museu e Arquivo Histórico Municipal de Itu.

O objetivo dessa pesquisa é acompanhar o processo de transformação urbana da antiga Vila de Itu no seu período de maior esplendor: do auge ao declínio da economia açucareira, reconstituindo suas ruas, becos, largos, os tipos de construções urbanas (sobrados e casarios), quem as habitavam, enfim, analisarmos aspectos do cotidiano urbano que permitem inserir nossa pesquisa nos debates e discussões acerca da “leitura urbana” corrente, que afirma que o atual “centro histórico” de Itu permanece com as mesmas características e paisagem daquele “centro colonial ituano”, formado entre o final do século XVIII e início do XIX.      

 

BILIOGRAFIA E Arquivos Consultados

arquivos:

- Documentação do Museu Republicano “Convenção de Itu” MP/USP

Fundo: Primeiro Cartório de Notas

                Livros de Notas:, 1811, 1814, 1819, 1825,1826

Fundo:  Primeiro Ofício da Comarca de Itu.

                 Série: Inventários

- Arquivo e Museu Histórico Municipal de Itu

 Fundo: Primeiro Cartório de Notas

               Livros de Notas: 1785, 1794,1799,  1800.

Bibliografia

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