Ermelindo Maffei:

Ermelindo Maffei:  biografia 

 

Anicleide Zequini - [email protected]

 

Este artigo foi publicado, primeiramente,  em ZEQUINI, Anicleide. Elogio ao Patrono da Cadeira no. 32, Dr. Ermelindo Maffei e ao seu primeiro ocupante, Acadêmico Mário Dotta, proferido em 24 de outubro de 2008. Revista da ACADIL: Academia Ituana de Letras. Itu,SP:  Ano XI/ vol. XI, p. 07-15, 2009.

Sinto-me lisonjeada e ao mesmo tempo tocada pela responsabilidade pelo fato de assumir, como Segunda ocupante, a Cadeira de no. 32, cujo patrono é o ilustre ituano Dr. Ermelindo Maffei (1907-1993). O primeiro ocupante da cadeira, no ano de 2001, foi o notável saltense, meu ilustre conterrâneo, o Dr. Mário Dotta.

 

Fato é que, o elogio ao patrono, que ora estou apresentando, envolve duas ilustres biografias: a do Dr. Ermelindo Maffei e a do Dr. Mário Dotta, dois profissionais do Direito que tiveram suas vidas entrelaçadas pelo exercício da profissão e pela amizade. Ambos tiveram atuação importante na política partidária e ideológica, assim como na defesa de seus ideais. Nos dois casos, deve-se ressaltar a intensa participação nas atividades de interesse da cidadania, nas questões de atividades sociais, culturais e ambientais de suas respectivas cidades e na nossa região.

             

Para elaborar esta homenagem, pesquisei em textos escritos pelos próprios homenageados, em textos escritos por terceiros e levantamentos de dados biográficos fonecidos por familiares e amigos.

 

Assim, num primeiro momento, destacarei alguns dados da biografia do Dr. Ermelindo Maffei, patrono da Cadeira 32 para, num segundo momento, traçar alguns dados biográficos do Dr. Mário Dotta, na busca de elementos que possibilitem conhecer a convivência profissional e de amizade que uniram esses dois profissionais do Direito.

 

Cabe ressaltar aqui que, do meu ponto de vista, o conhecimento das contribuições que os dois cidadãos trouxeram à sociedade local e regional é um trabalho que ainda merece aprofundamentos, dado o volume de iniciativas e idéias que cada um deles nos legaram, não obstante o brilho dos trabalhos já disponíveis.  

 

DR. ERMELINDO MAFFEI:

 

Dr. Ermelindo Maffei, nasceu na cidade de Itu, em 26 de novembro de 1907. Filho primogênito de Gabriel Maffei, sapateiro, e de Maria Rosatti Maffei, que tiveram outros 8 filhos: Eduardo, Amanda, Visvaldo, Yolanda, Herculina, Elvira, Reinaldo e Lourival. Foi casado com Escolástica dos Santos Maffei, a Dona Dinda, companheira por 62 anos, com quem teve três filhos: Eunice, Sônia e Valdemir, este já falecido.

 

Oriundo de família de modestos recursos materiais, autodidata, Dr. Maffei fez seus primeiros estudosem Itu, sua cidade natal, no Grupo Escolar Cesário Motta que funcionava, naqueles tempos, no mesmo prédio onde, atualmente, se encontra instalada a Secretaria Municipal de Cultura.

 

Em 1927, muda-se para a cidade de São Paulo, onde ingressa na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, formando-se em Direito em 1931. Como aluno dessa tradicional Faculdade entre os anos de 1927-1931, teve oportunidade de acompanhar de perto os movimentos relacionados à sucessão presidencial da década de 1930, campanha na qual disputavam o paulista Júlio Prestes, indicado pelo Presidente Washington Luis do Partido Republicano Paulista (PRP) e, de outro, pela oposição, tendo como candidato Getúlio Vargas pela Aliança Liberal (AL).

 

Com a vitória do candidato da situação e, justificadas por denuncias de fraudes nas eleições, irrompeu a Revolução de 1930, que marcou o fim da chamada Primeira República, levando ao poder Getúlio Vargas.

 

Estudos que trataram desse momento da política estudantil, como Arcadas: história da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, revelam que, a partir de 1928, essa Faculdade teve importante atuação na política, tendo seus alunos se dividido politicamente, entre aqueles ligados ao Partido Democrático (a oposição paulista ao PRP, o qual colocou-se ao lado do governo recém instalado, de Getúlio Vargas) e os perrepistas, representados por Washington Luis e seu representante como candidato ao governo de São Paulo, Julio Prestes. Segundo o então perrepista Luiz Eulário Bueno Vidigal, “...a Faculdade inteira se opôs a indicação de Júlio Prestes para Presidente” (MARTINS; BARBUY, 1998, p. 167).  

 

Estas notas históricas são importantes de serem colocadas na biografia de Ermelindo Maffei, porque elas mostram a efervescência de idéias no meio estudantil, onde ele teve intensa participação. Fica claro que, pelo menos no meu ponto de vista, que esta vivência universitária teve profunda influência ao longo de toda a sua vida.

 

Foi nessa oportunidade que Dr.Maffei inicia sua colaboração com a divulgação dos ideais da Aliança Liberal - grupo político  formado em 1929, que uniu os  opositores aos perrepistas e grande parte daqueles que eram contrários à candidatura de Júlio Prestes à presidência da república.

 

Maffei foi, nos tempos de estudante, “...redator do jornal do Centro Acadêmico “XI de Agosto” que estava ligado ao Departamento Jurídico, responsável por prestar assistência jurídica gratuita à população.” (IANNI, 2007) .

 

“Em seus tempos de universitário, também colaborou na imprensa paulista escrevendo para os jornais “O Estado de São Paulo, “Jornal do Comércio”, “A Cigarra”. Para seu sustento, lecionava aulas particulares” (IANNI, 2007).

 

Foi em defesa de seus ideais que Maffei sofreusua primeira prisão, ainda na década de 30. Outras prisões vieram posteriormente nas décadas de 40 e 60 que somaram cinco prisões sempre motivadas por suas convicções políticas.

 

Trabalho premiado elaborado por José Renato M. Galvão , em “Palavras que instruem: Dr. Ermelindo Maffei e o exercício da cidadania através da imprensa”observa:

 

 “Numa época onde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a carteira profissional eram apenas distantes promessas, Maffei apoiou o movimento popular de 1930 que instalou no país a Era Vargas (1930-1945). As disciplinas relacionadas ao Direito do Trabalho ainda nem constavam nas grades curriculares das faculdades, mas Maffei já se dedicava ao seu estudo, trabalhando incessantemente para organizar sindicatos por toda a região”, particularmente nas cidades de Itu e Salto.

 

Em outubro de 1931, Maffei começou a exercer a carreira de advogado em Itu, abrindo o seu escritório na atual rua Floriano Peixoto. Suas atividades profissionais em Itu, abrangiam as cidades de Sorocaba, São Roque, Tatuí, Porto Feliz, Indaiatuba, Capivari e Tietê. Em 1936 ingressou como membro do Partido Comunista Brasileiro, permanecendo até o ano de 1948, quando este partido político foiposto na ilegalidade.

 

Destacou-se, na imprensa ituana pelos artigos de cunho político que publicou. Em 1932, juntamente com o jornalista Flamínio Batista Leme, fundou o jornal A Comarca de Itu, semanário independente, voltado para questões políticas, tais como a Revolução de 30 e ao Movimento Constitucionalista de 32.

 

É neste jornal, que se evidenciam suas idéias “... que seriam mais detalhadamente desenvolvidas e explicadas em seus textos publicados no jornal Progresso” (GALVÃO, 2007, p. 11), “...especialmente aquelas relacionadas a questão dos direitos humanos em geral e do trabalhador em particular” (GALVÃO, 2007, p. 11), as críticas ao Partido Republicano Paulista, especialmente aos membros desse Partido  em Itu.

 

Entre 1933 a 1936, escreveu para o jornalProgresso cerca de 71 artigos, entre os quais aqueles dedicados à questão operária. É também desta fase que Maffei mostra seu interesse pela vida do Padre Bento Dias Pacheco, por este motivo é considerado o maior incentivador e divulgador do culto à figura do Padre Bento, o “Apóstolo da Caridade”.

 

Já em 1933, o Progresso “... passou a autodenomiar-se órgão oficial do Partido da Lavoura, associação que, juntamente com o Partido Socialista, formavam o principal bloco de apoio à causa trabalhista e de oposição ao PRP”. (GALVÃO, 2007, p. 15). Como exemplo, pode-se citar a dura crítica feita por Maffei ao PRP local, no artigo denominado Carta Aberta, publicado em 1º. de março de 1936, ocasião em que se encontrava preso (pela segunda vez, prisão que perdurou por quinze meses).

 

Ao iniciar esse artigo escreve:

 

“Com surpresa, foi que recebi, dois dias atrás, a desagradável noticia de que a diretoria da chamada Coligação Municipal cuida de interferir por mim, enviando uma representação ao sr. Secretario de Segurança Publica, com o fim de pleitear a minha liberdade.

Não posso e não devo aceitar tal interferência, embora conserve eu as melhores relações pessoais de ordem exclusivamente pessoal com alguns de seus elementos. Se eu permanecesse calado deante dessa iniciativa, ou aceitasse o gesto dos diretores da Coligação, não me restaria mais que jogar para o rol das coisas imprestáveis todas as minhas convicções, e renegar todos os meus sentimentos, toda a fé ardente que me move na luta contra todas as formas da reação.

E o perrepismo é uma clara expressão dessa reação”

E continua mais a frente:

“ Seria preferível que os mentores da Coligação se preocupassem menos com a minha liberdade e se esforçassem mais em que houvesse uma política de melhor assistência ao proletariado, cumprindo-se regularmente a lei de férias, a necessaríssima lei de protecção à mulher gravida que, nas fabricas, se mata até as vesperas do parto, não se perseguindo ou hostilizando os trabalhadores que queiram organizar-se em sindicatos, e melhorar os salarios, ao envez de só se preocupar com grandes lucros na exportação de algodão para o estrangeiro. Uma cousa é ter sido perrepista e compreender o erro; outra é compreende-lo e continuar nêle. Os homens da chamada coligação são os mesmos que realizaram ou apoiaram, a obra de ruina administrativa de nossa terra”.

Outros autores também trataram, com inegável competência, a trajetória de vida de Ermelindo Maffei, dentre eles Lucas Teles Ianni em seu artigo “Ermelindo Maffei, simplesmente humano” e Paulino Domingos Piotto, em “Ermelindo Maffei, um exemplo de dignidade e honradez”, os quais fornecem importantes elementos para o entendimento de sua trajetória de vida.

 

Domingos Piotto lembra, com riqueza de detalhes, a atuação de Maffei como desportista, “...um desportista, um aficcionado do futebol, desde a sua infância, e principalmente, na sua juventude, quando surgiu....no final da década de 1920, o primeiro Clube Atlético Ituano”  (PIOTTO, 2007, p.58)

 

“ Mais tarde continuou como torcedor do Ferroviário Atlético Ituano, assim como do seu sucessor o Ituano Futebol Clube. Foi fundador e primeiro presidente da 53ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade de Itu, instalou as Salas dos Advogados das Comarcas de Salto, Indaiatuba, Capivari e Porto Feliz; dos Sindicatos dos Trabalhadores de Itu: Industria da Construção e do Mobiliário, Fiação e Tecelagem, Indústrias de Fundição, Mecânicas e do Material Eletrico” (PIOTTO, 2007, p. 57).

 

Participou das entidades culturais e sociais como: “Sociedade Amigos da Cidade de Itu, Sociedade Amigos do Museu Republicano (SAMUR), Lar e Creche Mãezinha, além de ter sido Diretor da Sociedade Padre Bento Dias Pacheco” ( Ianni, 2007). Colaborou, juntamente com o Dr. Mário Dotta na elaboração dos Estatutos do Instituto de Estudos Vale do Tietê (INEVAT).

 

Na Academia Ituana de Letras, como é de conhecimento de todos nós, ocupou a cadeira de no. 5, tendo como patrono o Senador e Conselheiro do Império Francisco de Paula Souza e Mello.

 

 

DR. MÁRIO DOTTA

 

Mário Dotta, nasceu na cidade de Salto, SP, em 14 de abril de 1925, segundo filho de Attílio Dotta, italiano, e de Dona Francisca Miglioni Dotta, sendo seus irmãos Lídia Dotta Lobo e Antonia Dotta Biffano. Casado com Eunice Mazza Dotta, teve dois filhos: Mário Dotta Júnior e Marília Dotta.

 

O seu interesse pelo Direito nasceu, conforme revela o próprio Mário Dotta em seu elogio ao patrono Dr. Ermelindo Maffei (09 de novembro de 2001), quando escreve:

“Eu o conheci, muitos anos antes, em plena juventude, ao tempo em que sequer imaginava um dia subir à Tribuna do Júri para a defesa dos desasssitidos da sorte. Fora ele designado pela justiça para defender dois jovens que conheci no velho campo do Ypiranga, áquele tempo confins da Vila Nova, em Salto. Eram eles Tiquinho e Honório, dois pretinhos com os quais jogava futebol, todos descalços, em campo empoeirado. Eram moradores de um mocambo perdido entre o matagal da Vila Nova confins da cidade” (DOTTA, 2001, p. 26).

 

E continua:

 

“Tanto me impressionou a figura do defensor que, neste dia, cheguei a alimentar a veleidade de poder também, da mesma forma, defender alguém, como fizera aquele advolgado excelso” (DOTTA, 2001, p. 27).

 

Depois de cursar o primário em Salto e, depois, o curso secundário no Regente Feijó em Itu, Mário Dotta mudou-se para a cidade de Niterói, RJ, onde formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Após a sua formatura volta para Salto, onde se tornou o primeiro advogado a se instalar com escritório na localidade. Concluído os estudos de advocacia no ano de 1951, Mário Dotta estagiou no escritório de Ermelindo Maffei, em Itu. Nesta cidade, atuou como advogado em muitos processos, inclusive em tribunais do júri.

 

Em Itu, construiu laços de amizade com outros advogados, dentre eles a Dra. Maria Lúcia Almeida de Marins e Dias Caselli, a qual, na falta de uma Sala dos Advogados (precursora da Subsecção) oferecia, aos não residentes em Itu, em sua “banca”, máquina de escrever, papel de ofício e carbono, para “....alguma petição mais urgente”. (DIAS CASELLI , 2001, p. 35).

 

Mário foi importante batalhador pela instalação da Comarca de Salto, o que aconteceu apenas em 1966, aproveitando-se da sua atuação como político e jornalista, sendo que naquele momento, era Presidente da Câmara Municipal de Salto. 

 

Em 1949, juntamente com o médico José Francisco Archimedes Lammoglia, Paulo Miranda Campos e Joaquim de Arruda Sontag fundou o jornal saltense denominado “O Liberal.” Este jornal de cunho político defendia uma linha liberal democrática que transparecia nos editoriais daquele jornal intitulado “Ser Saltense”. Como editorialista desse jornal, Mário Dotta fazia defesa de seus ideais políticos. Escreveu, também, diversos outros artigos sob o pseudônimo João de Frankfort.

 

Em 1956, concorreu a Prefeitura da cidade de Salto pela coligação PSP-PSD (Partido Social Progressista e Partido Social Democrático), tendo sido derrotado por Hélio Steffen (PTN),apoiado pelo ex-prefeito Vicente Scivittaro, que ficou popularmente conhecido como “Chinchino”.

 

A sua participação política na cidade de Salto, foi marcada pela sua atuação como vereador, cargo que exerceu por 12 anos. Entre os anos de 1960 e 1963 foi vereador pelo PTB, ocasião em que era prefeito Vicente Scivittaro (PTN).

 

Em 1963 foi novamente eleito para o período de 1964 - 1968 vereador pela coligação PSP-PR (Partido Social Progressista e Partido Republicano). Nas eleições de 1968 para a legislatura 1969-1972, Mário Dotta foi eleito vereador pela ARENA. Em 1971, Mário Dotta renuncia ao mandato e, assim finaliza sua carreira no legislativo saltense, fato que foi profundamente lamentado por todos os membros da Câmara, inclusive seus adversários políticos.

 

Destacou-se também na criação das entidades civis como o  Rotary Club de Salto, em 1963 e o Clube dos Casados, em 1971. Foi assessor jurídico das Câmaras de Indaiatuba e de Salto, além de ter prestado serviços jurídicos a empresa de tecidos Brasital, instalada em Salto.

 

No campo da literatura escreveu três livros, “Escola Anita Garibaldi (1909-1968)” - (1990),“A defesa de um Advogado” - (1966), reeditado em 2007,“A Tragédia da Rua Candelária” (1985), “Três Poemas” (1992), publicação que incluía o poema "Os Rios da Minha Terra", onde destaca a presença do Tietê e a sua cachoeirae deixa o seu testemunho de  lamento pela morte do rio.

 

Mário faleceu em Salto em maio de 2003. Foi um homem do seu tempo, preocupado inclusive com as questões ambientais, particularmente, com o trágico processo de morte do rio Tietê, com o qual conviveu nas suas cotidianas travessias da ponte entre Salto e Itu, o rio que está na memória do povo saltense, o rio que nunca negou o peixe – a “mistura” da família operária saltense - quando a fábrica Brasital fechou por ocasião da crise da quebra da bolsa de Nova York.

Em “Rios da minha terra” deixa o seu testemunho de revolta e sentimento de impotência perante a destruição da natureza em sua cidade natal, pelo próprio homem:

”Veio o progresso, a máquina, o detrito,
Titãs cruéis em fúria, conturbados,
Passou o tempo, não ouvi o grito
Desses dois rios morrendo envenenados!

Mudou tudo. Mudei, e lembro quando
Mil cardumes prateando a flor das águas
Refulgente nas ondas, se arrojando,
Nos alcantis, nas rochas e nas fragas.

Não vi o taperá fugir saudoso,
Nem da andorinha o pipilar ausente,
Só o silêncio de um rio moroso,
Morrendo envenenado lentamente!”

 

Mais adiante, nesta poesia, ainda brada saudoso e triste:

”Como era belo o salto, o coretinho,
Onde acorria o povo a ver o rio,
A piracema farta, o burburinho,
A teleférica suspensa a um fio.

 Velho rio, em cujo leito outrora,
Cavalgaram heróis, como Bartolomeu,
O que resta de tua pujança, agora?
Envelheceste tu ou envelheci eu?”. 

 

Ao final desta parte que trata de elogios ao Patrono Dr. Ermelindo Maffei e ao primeiro ocupante da Cadeira no. 32, o Dr. Mário Dotta, vale ressaltar aspectos da proximidade entre esses dois profissionais do Direito, que podem ser sentidas nas palavras de Mário Dotta:

 

“ ... com ele convivi como Colega de profissão, desde meu início profissional, a lição que dele auferi ao longo dos anos de aprendizado, até o instante decisivo em que, de aluno que fui, passar à condição de seu defensor no período crítico da Revolução de 1964”.

 

É também com as palavras dessa Defesa, transformada em livro em 1967 e reeditado em 2007, que finalizo este Elogio:

 

“Nenhum crime praticou o Dr. Ermelindo Maffei. Foi alvo, isto sim de uma ridícula boataria, onde não faltaram as metralhadoras, as listas negras e quejandos.

 

Mas entre as gravuras de Stalin e Prestes, apreendidas, os seus acusadores se esqueceram de incluir a do venerando Padre Bento, O Santo de Itu, e a de Roosevelt – campeão da Democracia Ocidental.

Sobre Padre Bento, (os seus acusadores certamente ignoram), compôs o denunciado, biografia das mais completas, onde retrata a obra desse taumaturgo, nos lazaretos da cidade.

A maioria das acusações raiam a comicidade e as ilações que se procura tirar dos fatos, chegam a ser estapafúrdias, como é o caso de Peter Turko que procurou o denunciado para ser seu advogado num acidente de trânsito!”. (DOTTA, 2007, p. 20).

 

Para concluir este meu Elogio permitam-me colocar algumas reflexões que eu não poderia deixar de destacar:

 

Em primeiro lugar considero que Ermelindo Maffei e Mário Dotta foram homens profundamente marcados pelos acontecimentos no intervalo de tempo em que eles viveram e souberam traduzir suas experiências de vida em pensamentos, ideais e atitudes marcantes.

 

Motivados por esta experiência de vida formularam seus ideais, de forma corajosa, em modelos aparentemente opostos na concepção de uma Filosofia e de uma Política.

 

Em segundo: as profundas diferenças de seus pensamentos, entretanto não impediram que, surpreendentemente tenham sido ao mesmo tempo tão semelhantes!!! A utilização da oratória e escrita como armas de defesa das suas convicções ficou demonstrada, por exemplo, nos documentos da corajosa Defesa que o Dr. Mário Dottafez para o seu Mestre Ermelindo Maffei, nos difíceis anos de 1964.

 

Bibliografia:

DIAS CASELLI, Maria Lúcia de Marins e. Saudação recipiendiária ao acadêmico Mário Dotta, Proferida em 09 de novembro de 2001. Revista da ACADIL, vol. VI, ano VI, Itu,SP: Ottoni editora, 2004. pp. 34-36.

___________ . Discurso de abertura do ano Dr. Ermelindo Maffei. Revista da ACADIL, vol. XIX, ano IX, Itu,SP: Ottoni editora, 2007. pp. 43-45.

DOTTA, Mario. Elogio ao \patrono da Cadeira no. 32 Dr. Ermelindo Maffei. Proferido em 09 de novembro de 2001. Revista da ACADIL, vol. VI, ano VI, Itu,SP: Ottoni editora, 2004 pp. 26-33.

________.Os rios de minha terra. Leituras possíveis: notas avulsas sobre o passado da cidade de Salto. Disponível em: http://leituraspossiveis.blogspot.com/2009/01/os-rios-da-minha-terra.html.

________. A Defesa de um Advogado. 2ª. Edição. Itu,SP: Ottoni Editora, 2007

FUNDO: Arquivo Pessoal Ermelindo Maffei. Acervo da Documentação Textual e Iconografia do Museu Republicano “Convenção de Itu”/MP/USP.

Galvão, José Renato Margarido. Palavras que instruem: Dr. Ermelindo Maffei e o exercício da cidadania através da imprensa. Itu (SP), 2007.

Homenagem ao Dr. Mário Dotta. OAB Salto, 157ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.oabsalto.com.br/historia.htm#homenagem.

IANNI, Lucas Teles. Ermelindo Maffei: simplesmente humano. Disponível em: http://www.itu.com.br/maffei/home/ermelindo-maffei.asp.

MAFFEI. Ermelindo. Fóssil Empalhado. Transcrito do Jornal Progresso – Itu, Ano II, 5 de Agosto de 1934 – p. 01. Disponível em: http://www.itu.com.br/maffei/home/fossil-empalhado.asp.

_______.  Como se escreve a História. Transcrito do Jornal Progresso – Itu,  Ano II, 19 de Agosto de 1934,  p. 01. Disponível em: http://www.itu.com.br/maffei/home/como-se-escreve-a-historia.asp.

________. Carta Aberta. Transcrito do Jornal Progresso – Itu, Ano IV, 1º de Março de 1936 – Num. 170 – p. 02. Disponível em: http://www.itu.com.br/maffei/home/carta-aberta.asp.

MARTINS, Ana Luiza; BARBUY, Heloísa. Arcadas: Largo de São Francisco: História da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo : Alternativa Serviços Programados, 1998.

PIOTTO, Paulino Domingos. Dr. Ermelindo Maffei, um exemplo de dignidade e honradez. Revista da ACADIL, vol. XIX, ano IX, Itu,SP: Ottoni editora, 2007. pp. 57-59.