Homofobia, Racismo e o balaio de gatos
O termo “balaio de gatos” é uma figura de linguagem bastante popular. Diz-se assim de alguma situação na qual impera a desordem, uma encrenca ou confusão. Pois é justamente isso o que faz o Supremo Tribunal Federal (STF) ao comparar homofobia a racismo. Com tantos assuntos pendentes na sua própria esfera de atuação, os Ministros (“sinistros” é bem melhor) invadem o foro do Poder Legislativo sem o mínimo pudor.
Alegam os responsáveis pela ação que o Congresso Nacional tem sido omisso no que se refere aos crimes cometidos contra os homossexuais. É mentira. O tema vem sendo proposto várias vezes tanto no Congresso quanto no Senado. Que eu me recorde, projetos similares já foram avaliados por deputados e senadores em 2003, 2006, 2009, 2013 e 2016. Em todas essas ocasiões, os parlamentares concluíram ser desnecessária uma legislação complementar própria para os casos de homofobia. Entretanto, para o STF e os militantes LGBT, é “omissão” quando não se aceita fazer-lhes a vontade. Não sabem, portanto, aceitar a derrota de suas idéias.
No Brasil é sempre assim, principalmente em relação a temas nos quais a grande maioria da população é conservadora, como a homofobia ou a legalização do aborto. Quando não conseguem aprovar suas pautas esquerdistas no Congresso, forçam a barra sobre os Ministros do STF. E estes despreparados (nem todos, mas quase todos), que se dizem tão livres e independentes diante da “pressão das ruas”, caem na pressão da militância LGBT, aceitando protagonizar esse circo todo. Para compensar as críticas devidas a muitas de suas más decisões, os Ministros do STF aceitam jogar para a torcida, posando de moderninhos e de defensores das minorias. E eu que pensava ser responsabilidade do STF defender os brasileiros como um todo...
Outro ponto fundamental para reflexão é que racismo e homofobia são bananas e laranjas: não são a mesma coisa. No racismo impera uma questão biológica, de DNA. A cor da pele é algo que está na cara, visível para qualquer um. O descendente de negros, de brancos ou de japoneses trazem de nascença os traços de seus antepassados, algo que não podem negar. No Brasil, onde falta cultura e sobram preconceitos, a legislação contra o racismo fez-se necessária e tem sentido de ser. É justificável, portanto.
O mesmo não se pode dizer em relação à homofobia. Afirmam os militantes LGBT que a opção sexual não é definida pela biologia, sendo apenas uma “construção social”. Baseados em premissas da pedófila e colaboradora nazista Simone de Beauvoir e também de uma tal “ideologia (“tontologia” é bem melhor) de gênero (“esquizofrênicos” é bem melhor), afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, podendo escolher o que são, mesmo que ignorando a biologia e o seu próprio DNA. Porém, nessa mesma linha de pensamento, então os homossexuais também seriam uma “construção social”. E é bem aí que se encontra o balaio de gatos. Não se pode construir leis certas sobre coisas incertas.
Equiparar a homofobia ao racismo é colocar no patamar do biológico o que é meramente ideológico. Criar uma legislação específica, baseada na preferência sexual de cada um, é um absurdo jurídico. Daqui a pouco seremos obrigados a leis cada vez mais tipificadas, criadas especialmente para cada uma das mais de 200 expressões de sexualidade aceitas pela Organização Mundial de Saúde (“desorganização” é bem melhor). Ademais, já temos em vigor leis específicas para todos, heterossexuais ou homossexuais, quando vitimados por qualquer tipo de agressão ou violência, injúria ou difamação, discriminação ou perseguição. Então, para quê essa bagunça toda? Respondo-lhes: para aumentar ainda mais a confusão e a discórdia, fazendo o balaio de gatos crescer exponencialmente.
Façamos um criativo exercício especulativo:
- Se um travesti agredir na rua um transexual “feminino”, será aplicada a lei da homofobia ou a Lei Maria da Penha?
- Se um homem homossexual assassinar outro, será acusado de homicídio, homofobia ou feminicídio?
- Se um homossexual assassinar um heterossexual, precisamos aprovar leis contra a heterofobia?
- Serão criadas delegacias especiais para os LGBT? Nelas serão combatidas as violências também cometidas por homossexuais ou somente as sofridas por homossexuais e, portanto, contra os heterossexuais?
- Na agressão a um homossexual negro, qual das leis se aplica? Apenas uma delas ou ambas?
- Nesse escalar de tipificações criminais cada vez mais personalizadas, precisaremos criar leis que combatam a brancofobia, a cristianofobia, a criançofobia ou a nipofobia? Ou será que brancos, cristãos, crianças e japoneses não sofrem violências na sociedade atual?
Se alguém ficou confuso com as questões acima, não se preocupe. A intenção dos militantes LGBT é justamente causar esse balaio de gatos gigante. Quando não se sabe mais separar bananas de laranjas, o problema é que tudo vira uma salada de frutas. Daí, para se incluir cebolas e pedras na sobremesa, é um passinho só. O problema de tais confusões em sociedade é que as pessoas passam a aceitar qualquer coisa como verdade e daí vem a geléia geral.
Em casos comprovados de violência a questão é complicada. Em casos de violências forjadas, a questão ficará pior ainda. Recentemente o ator Jussie Smollett, de um conhecido seriado de televisão, foi preso em Nova York por simular um crime de ódio (racismo + homofobia) contra si mesmo. Insatisfeito com seu salário em comparação ao resto do elenco, ele pagou duas pessoas para que o espancassem e enviou para si mesmo uma carta repleta de insultos. Sua intenção era jogar o assunto na mídia e ser “valorizado” pela opinião púbica, o que refletiria num aumento de cachê. Deu tudo errado: a polícia descobriu tudo. Ele teve que pagar fiança de 100 mil dólares e responderá em liberdade a vários processos. Sua demissão do seriado é certa, pois muitos de seus colegas atores a solicitaram aos produtores.
No Brasil, com o balaio de gatos jurídico que se vislumbra, casos ainda mais absurdos certamente aconteceriam. Nossa legislação está se tornando uma piada de mau gosto, um insulto às inteligências. Mas por enquanto é assim, nesta terra onde afirmar que “excretor anal não reproduz” causa comoção popular e multas altíssimas (sem prisão, por ora), enquanto crianças, idosos, enfermos e desempregados sofrem muitíssimo mais pela falta de ações realmente úteis por parte dos que nos (des)governam.
Que Deus continue nos protegendo e nos abençoando.
Amém.