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Publicado: Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Identidade - Cada um tem a sua

Crédito: banco de imagens Identidade - Cada um tem a sua
RIC - Registro de Identidade Civil
A preocupação com a identidade sempre fez parte das reflexões humanas.

Definimos Identidade como sendo o “conjunto de caracteres próprios e exclusivos” que permitem que o indivíduo se perceba como ser único.

A identidade vai sendo construída no caminhar da vida ligada às atividades desenvolvidas, sua postura diante dos fatos, suas metas, sonhos, fantasias...

O meio interfere na construção da identidade de um indivíduo bem como ele, indivíduo, interfere na construção da identidade do outro.

E a criança, como lida com a construção da sua identidade e da influência do meio sobre ela?

Escrevi um artigo “Construindo Identidades” onde foco a importância do respeito às características de cada um na construção de sua identidade.

O indivíduo toma consciência da sua identidade quando descobre o outro. A comparação abre este canal propiciando estabelecer a diferenciação entre o “eu” e o “outro” deixando clara a diversidade. Embasada nesta diversidade é que o indivíduo se estabelecerá na sociedade como um ser único ocupando seu lugar e desempenhando o seu papel.

A sociedade exige a construção legal da identidade do indivíduo como ter um nome, uma nacionalidade, filiação, impressão digital e outros quesitos que são imutáveis e que o identificarão como único na sociedade. Estes dados são registrados e o indivíduo recebe um comprovante deste Registro Geral, que é o famoso RG.

Para o ano de 2009 o Governo Federal pretende adotar no País um novo modelo de carteira de identidade, com cadastro único de identificação civil, a partir de janeiro do ano que vem. O documento terá chip com informações pessoais do portador, foto tirada na hora e impressões digitais escaneadas e terá o tamanho e formato de um cartão de crédito.

Com a implantação do AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais) no Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, a intenção é gerar um número nacional para todos os brasileiros.

Através do Afis serão digitados todos os dados de identificação da pessoa como nome, filiação, endereço, profissão, estado civil, dados biográficos, coleta de assinatura na cédula e no processo de identificação civil, além da coleta de impressões digitais, com tinta. “Uma tecnologia segura, ou seja, dá ao cidadão toda a garantia, pois o mesmo terá assinatura, documento, foto e impressões digitais digitalizadas e capturadas em banco de dados. Isto impossibilita que alguém use duas vezes uma certidão para fazer a carteira, pois o sistema bloqueará a operação, devido ao confronto de informações armazenadas”,

O modelo de cartão de identidade, uma proposta do Instituto Nacional de Identificação (INI) do departamento de Polícia Federal, reunirá CPF e título de eleitor, armazenados num chip, além de marca d’água. O número de registro de identidade civil terá dez dígitos e integrará um banco de dados que abrangerá todos os órgãos de identificação do País. A idéia é acabar com o atual modelo de identidade, em que cada estado emite o seu próprio número. Dessa forma, a Polícia Federal espera extinguir fraudes em documentos, quando a mesma pessoa tem várias identidades com números e nomes diferentes.

O presidente Lula deve regulamentar a lei 9.454, de 1997, que prevê a implantação do sistema.

A PF prevê que até 2017, 150 milhões de brasileiros tenham o número único do Registro de Identidade Civil (RIC).
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