Nulidade Matrimonial: O Que Mudou?
Atualmente o processo de anulação matrimonial é deveras complicado e dispendioso. A pessoa deve procurar um Tribunal Eclesiástico e abrir um processo canônico que em quase tudo lembra os trâmites judiciais de um processo comum, principalmente no que diz respeito aos custos, ao tempo, à burocracia cartorial, etc.
O grande entrave era que o processo todo poderia demorar entre 5 e 10 anos, quando não mais. E os custos giravam sempre entre 2 e 15 mil reais, quando não mais. Isso tirava qualquer incentivo para que um católico entrasse com o pedido de anulação matrimonial.
A pessoa então passava uma borracha no primeiro casamento mas, perante a Igreja, continuava legitimamente casada. Ela partia para uma segunda união com aquele sentimento de nada a fazer, ficando privada do acesso a alguns Sacramentos. É claro que isso trazia conseqüências consideráveis para a vida pessoal e espiritual.
Em 8 de dezembro de 2015, com o início do Ano Extraordinário da Misericórdia, passam a valer as novas normas das Cartas Motu Proprio "Mitis Iudex Dominus Iesus" e a "Mitis et Misericors Iesus". E o que muda na vida dos fiéis católicos a partir disso?
Primeiro deve ficar claro algo muito importante: as mudanças do Papa Francisco não alteram uma letra sequer a Doutrina Católica a respeito do matrimônio, o que significa que a Igreja e os fiéis continuarão encarando com extrema seriedade a questão do casamento. Portanto a orientação, preparação e acompanhamento dos jovens, dos noivos e dos casais em geral, continuará seguindo as mesmas diretrizes.
O que o Santo Padre fez foi tornar o processo de nulidade matrimonial mais prático. Ele abre a possibilidade de os bispos, em suas dioceses, resolverem os casos de nulidade matrimonial; elimina a necessidade de tantos trâmites jurídicos sem fim; acaba com os altos custos dos processos, orientando que os tribunais eclesiásticos os possam fazer gratuitamente.
A intenção de Francisco é tornar a nulidade matrimonial uma opção mais viável àqueles que precisarem; que custe bem menos; e que seja resolvida mais rápido.
Essa iniciativa do Santo Padre certamente foi muito estudada por ele. Enquanto católicos, devemos confiar que o Espírito Santo o iluminou nessa decisão. Particularmente, estou confiante e acredito que o Papa fez o que pôde para atender os clamores de tantos casais que buscam a nulidade matrimonial. Agora é acompanhar, através do devido tempo, se a teoria funcionará na prática.
Amém.