Vou Fundar Um Partido
Vou fundar um partido político. O que me incentiva não é fazer dele um instrumento democrático representativo de parte da sociedade, mas ter direito ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos. Trata-se do tal Fundo Partidário, dinheiro público destinado pela União para que as agremiações partidárias possam financiar suas atividades.
Em 2013, cerca de 294 milhões de reais foram entregues aos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divisão desse bolo leva em conta a votação para a Câmara Federal na eleição anterior. Ano passado o PT recebeu cerca de 43 milhões de reais. Foi seguido pelo PMDB (35 milhões), PSDB (32 milhões), PR (20 milhões) e PP (19 milhões).
Você conhece o Partido Ecológico Nacional (PEN)? Provavelmente não. Com o número 51, a legenda é o menor partido brasileiro, com menos de 300 filiados em todo o país. De acordo com seu site, tem apenas 25 deputados estaduais, nenhum deputado federal, governador ou senador. Mesmo assim o partido recebeu, em 2012, cerca de 350 mil reais do Fundo Partidário. Boa idéia!
Vou montar o meu também: o Partido dos Seminaristas da Nação (PSN). Basta eu conseguir filiados em todos os Estados brasileiros, conquistar algumas vagas em câmaras de vereadores ou assembléias legislativas, entrar com a papelada no TSE e aguardar a burocracia. Há quem diga que no Brasil é tão fácil criar um partido político quanto abrir um boteco. Caso funcione, todo mês poderei contar com o dinheiro do contribuinte para financiar minhas atividades partidárias, concordando eles ou não com a minha ideologia política.
Claro que citei o PEN somente como exemplo. Não tenho nada contra o partido em si, mas ele é a prova de como o Brasil joga dinheiro pelo ralo sob o pretexto de fomentar a democracia. Tirando meia dúzia de partidos políticos realmente representativos, temos uma sopa de letrinhas de agremiações que, sinceramente, não acrescentam nada à prática democrática.
Enquanto diversas entidades beneficentes, instituições de ensino e ONG's espalhados pelo Brasil sofrem para obter recursos e atuar em favor da população, temos que aturar os políticos receberem de mão beijada milhões de reais anualmente. Algo está errado, não parece?
A questão do Fundo Partidário é apenas um dos temas a serem revistos numa já urgente reforma eleitoral que não tem data para acontecer, neste país que tem menos de 15 milhões de pessoas filiadas a partidos políticos.