Itu sedia reunião mensal do COVAM
Evento teve como objetivo promover debates sobre ICMS.
Jéssica Ferrari
A cidade de Itu sediou, na última semana, a reunião mensal dos membros da Comissão de Otimização do Valor Adicionado dos Municípios (COVAM). A abertura do encontro ficou a cargo da secretária de Finanças da Prefeitura de Itu, Sra. Georgia Augusta Ortenzi, que na oportunidade ressaltou a importância do trabalho dos agentes fiscais, inclusive no acompanhamento da legalidade tributária e na arrecadação dos valores devidos pelos contribuintes.
Os mediadores do evento foram o agente fiscal aposentado pela Prefeitura de Araras e, atualmente, consultor em repasses constitucionais e fundador do COVAM, Sr. Luís Narcizo Olivério, e o agente fiscal do Departamento Técnico de Acompanhamento de Transferências Constitucionais da Prefeitura de Barueri, Sr. Domingos A. Mantovani.
O evento teve como objetivo promover debates relevantes para a apuração do valor adicionado de ICMS dos municípios. O ICMS (que é um tributo estadual) é declarado mensalmente pelos contribuintes por meio das Guias de Informação e Apuração de ICMS – GIAs, que são valores utilizados na apuração do valor adicionado (VA), que corresponde à principal variável que compõe a fórmula que apura o índice de Participação dos Municípios – IPM, percentual utilizado para repasse de quotas-partes da receita de ICMS de nosso Estado de São Paulo.
Além de servidores da Prefeitura de Itu, participaram representantes das cidades de Araçariguama, Araras, Barueri, Bauru, Campinas, Cesário Lange, Itapetininga, Itatiba, Jandira, Limeira, Mogi Guaçu, Santa Gertrudes, Piracicaba, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Sumaré e Valinhos. O evento contou com aproximadamente 40 participantes, todos funcionários lotados nas Secretarias de Finanças de seus respectivos municípios.