Decreto municipal reajusta em 4,42% a tarifa de água em Itu

Crédito: André Roedel/Itu.com.br

A tarifa de água em Itu será reajustada em 4,42%. O novo valor começa a ser aplicado já nas contas do mês de abril. A decisão foi tomada pela Prefeitura através de decreto municipal assinado nesta sexta-feira, dia 17 de abril, pelo prefeito Antonio Tuíze e comunicado à imprensa durante entrevista coletiva realizada no gabinete do Paço Municipal.

A concessionária Águas de Itu havia encaminhado um pleito à Prefeitura solicitando um reajuste maior, na casa dos 30%, em reunião realizada na terça-feira, dia 14. A própria Prefeitura e a Agência Reguladora (AR), considerando que o reajuste é previsto em cláusula contratual, reconhecem no decreto um índice de reajuste da ordem de 11,09% para este ano, porém, penalizam a empresa com um expurgo de 6% por falta de investimentos.

A Prefeitura destaca que este índice de 4,42% compõe a chamada TRA (Taxa Referencial de Água) o que significa que, por ser referencial, pode haver variação mínima, para mais ou para menos, dependendo da faixa de consumo do consumidor e da modalidade da conta, que pode ser residencial, comercial ou industrial. As tarifas sociais e residenciais de até 10 metros cúbicos por mês, por exemplo, sofrem um desconto direto de R$ 4,00 na composição de seus valores.

Este reajuste de 4,42% compreende os anos de 2013 e 2014. No ano passado, por conta do intenso racionamento enfrentado pela população, a Prefeitura suspendeu o reajuste da tarifa de água. Em 2013, a Prefeitura já havia penalizado a concessionária, por falta de investimentos previstos em contrato, com aplicação de expurgo também de 6%.

Tarifa de esgoto

Em nota, a Prefeitura destacou que outro fator importante na composição deste novo índice de reajuste é que não foi alterado o valor da tarifa de esgoto. Portanto, esse índice fica mantido em 80% do valor da tarifa de água e não 90% como pleiteado pela a concessionária.

Retificação

Além do decreto, o prefeito Antonio Tuíze enviou ofício alertando a concessionária Águas de Itu para o valor correto de reajuste. Caso algumas contas eventualmente tenham sido emitidas pela empresa com reajuste acima do decretado, elas devem ser retificadas e a população não deve efetuar o pagamento, informa a Prefeitura.