Parque das Monções corre o risco de inundação com obras no Tietê

Crédito: Deborah Dubner / Itu.com.br

Por Renan Pereira 

O Parque das Monções - bem histórico de Porto Feliz tombado pelo Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em 1972 - poderá ser inundado caso o projeto de construção de duas barragens no rio Tietê – entre Tietê e Salto – seja aprovado pelos órgãos envolvidos. O objetivo da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é levar a hidrovia do Médio Tietê Inferior até a cidade de Salto. 

De acordo com informações da Agência Estado, a PCH seria responsável pela inundação de 980 hectares de área, o equivalente a 980 campos de futebol, fazendo as águas subirem até o paredão de Araritaguaba, encobrindo parte do monumento histórico portofelicense. A outra barragem, para a instalação da PCH, inundaria 1,2 mil hectares, atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Avecuia, um parque municipal de Porto Feliz. Juntas, as duas barragens formariam um lago de 9km² de superfície.

O projeto - que vem sendo discutido há muito pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio-Tietê (CBH-SMT) e somente agora corre o risco de sair do papel - repercutiu com intensidade nos últimos dias e movimentou os ambientalistas da região, que se colocam totalmente contra a construção das barragens, alegando que os impactos causados pelas obras seriam devastadores.

"Embora no nome sejam pequenas hidrelétricas, na prática, o impacto ambiental delas é enorme. Além disso, pode ser necessária a remoção de pessoas", declarou Maria Luiza Ribeiro Taborda, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, à Agência Estado.

“Trazer essa hidrovia até a cidade de Salto não incute somente no impacto ambiental que o rio terá, mas sim como ele vai atender a essa demanda de fluxo econômico. Teremos, por exemplo, que rebaixar a calha do rio, já que hoje ele não tem volume para essas barcaças transportarem materiais”, declara a ambientalista Valéria Rusticci. “Temos que avaliar ainda se realmente queremos esse tipo de desenvolvimento para a nossa região. Queremos mesmo ser um porto?”, indaga.

Avaliação ambiental

Durante um encontro realizado no dia 1º de setembro, no Centro Municipal de Formação Continuada (COC), em Porto Feliz, as câmaras técnicas do CBH-SMT decidiram propor à Secretaria Estadual do Meio Ambiente que as obras do Tietê passem por avaliação ambiental integrada (atualmente os impactos são analisados por empreendimento). No encontro, foi decidida ainda, por consenso, a não aprovação de barragens no Médio Tietê Superior, entre os municípios de Salto e Pirapora de Bom Jesus – já que os ambientalistas vão pedir ao governo o tombamento desse trecho do rio, levando em consideração sua importância histórica e cultural.

Sobre a PCH de Porto Feliz, que se aprovada pelos órgãos reguladores seria instalada entre os bairros Avecuia e Soamim, foram discutidas basicamente as etapas do processo para a liberação do projeto. De acordo com o analista de educação ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Thiago Righi, existem várias etapas a serem cumpridas para a liberação das obras.

“Após o interesse da empresa pela área, a mesma precisa apresentar uma consulta à Cetesb sobre o tipo de estudo ambiental que deverá ser realizado no local. Nesse caso, a Cetesb manifestou-se pela necessidade da elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)”, explica. “Esse estudo deverá conter todas as informações sobre os impactos causados pelo empreendimento e suas compensações ambientais, abordando diversos aspectos, como fauna, flora, vazão da água, áreas que serão alagadas, aproveitamento energético, entre outros”, completa.

A CETESB explica que após a apresentação dos estudos será emitido a Licença Prévia do empreendimento, a qual deverá indicar a viabilidade ou não de sua implantação no local. Além do EIA/RIMA, o processo de licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública envolvendo os diversos segmentos da sociedade: empresa, órgãos públicos, população interessada ou afetada pelo empreendimento.

No caso da PCH em Porto Feliz, todas as etapas serão consideradas, garante Righi. “Não só as leis estaduais e federais s&at